Política Vinculada do Programa

Regras de Uso de Marca

Licença de uso da marca Magalu Cloud e dos selos de nível, aprovação de materiais e vedações.

Publicada em 03/11/2026

Em linguagem simples

  • Substitui o Guia de Uso da Marca dos contratos anteriores.
  • Licença não exclusiva da marca Magalu Cloud e dos selos do nível ativo, só para promover os Produtos e a parceria.
  • Todo material com a marca precisa de aprovação prévia por escrito da Magalu Cloud.
  • Proibido usar a marca ou nome semelhante em razão social, nome comercial ou domínio.
  • Encerrada a adesão ou alterado o nível, cessa o uso da marca e dos selos.

Regras de Uso de Marca — Programa de Parceiros

Estas regras disciplinam a licença de uso da marca "MAGALU CLOUD" ("Marca") e dos selos de Nível no Programa de Parceiros, conforme a Cláusula 3.2 do Termo de Adesão ("Termo"). Substituem o Guia de Uso da Marca dos contratos anteriores do Programa. Os arquivos oficiais de logotipo e selos são disponibilizados no Partner Portal.

1. Licença

1.1. Concede-se ao PARCEIRO a licença de uso não exclusiva da Marca e dos selos de Nível do Programa, com o único e exclusivo propósito de identificar e promover os Produtos e a participação do PARCEIRO no Programa. O PARCEIRO reconhece e aceita que a MAGALU CLOUD é a única e legítima proprietária da Marca, não assistindo ao PARCEIRO nenhum direito de pleitear a titularidade da Marca ou de quaisquer outras marcas de propriedade da MAGALU CLOUD ou a ela licenciadas.

1.2. Os selos de Nível (Prata, Ouro, Diamante e Safira) só podem ser usados pelo PARCEIRO cujo Nível correspondente esteja ativo no Programa. Alterado o Nível, o PARCEIRO deve substituir ou remover o selo em seus materiais.

1.3. O PARCEIRO somente poderá utilizar as Marcas conforme disposto no Termo e nestas regras.

2. Usos permitidos

2.1. Durante a vigência do Termo, fica autorizado ao PARCEIRO a utilização da Marca para comunicações comerciais, bem como inserção em suas mídias sociais (site, facebook e instagram). Da mesma forma, o PARCEIRO autoriza a MAGALU CLOUD a utilizar sua logomarca para os mesmos fins, inclusive no diretório público de parceiros, devendo fornecer as regras e imagens para a equipe MAGALU CLOUD. Caso o PARCEIRO se oponha à divulgação de sua marca, deverá comunicar formalmente a equipe de parcerias da MAGALU CLOUD sobre sua posição.

3. Aprovação prévia de materiais

3.1. Qualquer material de marketing ou comunicação que utilize a Marca deverá ser previamente aprovado por escrito pela MAGALU CLOUD.

3.2. Todo e qualquer material desenvolvido de forma independente pelo PARCEIRO que contenha as marcas, logos, símbolo, insígnias, nome comercial e quaisquer sinais distintivos da MAGALU CLOUD deve ser submetido à aprovação da MAGALU CLOUD. O PARCEIRO somente tomará a iniciativa de veicular materiais em nome da MAGALU CLOUD com sua prévia e expressa autorização por escrito quanto ao teor e a forma da comunicação.

3.3. A solicitação de aprovação é feita pelos canais indicados no Partner Portal. A MAGALU CLOUD pode recusar ou pedir ajustes em materiais que não sigam estas regras ou que contenham representações ou garantias sobre os Produtos inconsistentes com as especificações técnicas e a documentação oficial.

4. Vedações

4.1. Fica expressamente vedado ao PARCEIRO utilizar qualquer outra Marca, ou qualquer nome que se assemelhe às Marcas ou à razão social da MAGALU CLOUD, na composição de seu nome comercial ou nome de domínio.

4.2. Não modificação. O PARCEIRO não utilizará qualquer outra marca, expressão, palavra, símbolo ou letra de design, em combinação, em conjunto ou em conexão com qualquer software ou com quaisquer materiais promocionais, de publicidade, ou outros que mostrem ou façam referência aos Produtos da MAGALU CLOUD, sem o consentimento prévio por escrito da MAGALU CLOUD.

4.3. É vedado alterar as proporções, cores ou elementos dos logotipos e selos oficiais, ou sugerir que o PARCEIRO é a própria MAGALU CLOUD, seu procurador ou agente.

5. Uso indevido por terceiros

5.1. O PARCEIRO se obriga a comunicar imediatamente à MAGALU CLOUD qualquer tentativa de violação dos direitos de propriedade e uso relativos à Marca que cheguem ao seu conhecimento, comprometendo-se, ainda, a cooperar prontamente com a MAGALU CLOUD em todas as medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis para assegurar a manutenção dos direitos da MAGALU CLOUD ou de suas licenciadoras sobre as Marcas, conforme razoavelmente solicitado pela MAGALU CLOUD, e às expensas da MAGALU CLOUD.

6. Término

6.1. Em qualquer hipótese de rescisão, o PARCEIRO perde imediatamente o direito de se apresentar como parceiro credenciado e de usar a Marca e os selos de Nível (política de Vigência e Rescisão, item 4), devendo remover esses elementos de seus materiais, site e mídias sociais.

Esta Política integra as Políticas Vinculadas do Termo de Adesão ao Programa de Parceiros Magalu Cloud (Cláusula 1.2). Em caso de conflito entre esta Política e o Termo, prevalece o Termo (política de Disposições Gerais, item 9). Alterações relevantes e desfavoráveis ao PARCEIRO são comunicadas com 30 dias de antecedência (Cláusula 1.4).

Versão 2 — publicada em 03/11/2026.

Dúvidas sobre esta política? Fale com o time pelo Partner Portal.